Mudança na Regra
O setor agropecuário brasileiro enfrenta uma nova preocupação: a cobrança de uma taxa pelo uso da água no campo, que pode atingir valores de até R$ 250 mil por ano mesmo para pequenas propriedades. A medida, prevista em regulamentações recentes, busca ampliar a gestão e o controle sobre recursos hídricos, mas já gera apreensão entre produtores rurais.
Quem Será Impactado
A cobrança afetará propriedades que utilizam água para irrigação, dessedentação de animais e outras atividades produtivas. Pequenos e médios produtores temem que o custo adicional comprometa a rentabilidade, especialmente em regiões onde o uso intensivo de água é fundamental para manter a produtividade.
Critérios de Cálculo
O valor da taxa será calculado com base no volume de água captado e no tipo de uso, podendo variar de algumas dezenas de milhares de reais até cifras próximas ao teto de R$ 250 mil anuais. O cálculo levará em conta dados de medidores instalados nas propriedades.
Entidades representativas do agronegócio afirmam que a medida pode penalizar injustamente produtores que já enfrentam altos custos de produção. Além disso, alertam que, sem critérios diferenciados para pequenos agricultores, o impacto pode levar ao abandono de atividades em algumas regiões.
Justificativa Oficial
Órgãos gestores de recursos hídricos defendem que a cobrança visa incentivar o uso racional da água e financiar programas de preservação e recuperação de mananciais. Segundo o governo, os valores arrecadados serão destinados a investimentos na gestão hídrica.
Possíveis Consequências
Especialistas alertam que a nova taxa pode gerar aumento nos preços de alimentos, já que produtores tendem a repassar parte dos custos ao consumidor. Outro efeito possível é a busca por tecnologias de irrigação mais eficientes, capazes de reduzir o consumo de água.
O tema ainda deve passar por debates e ajustes, mas já mobiliza o setor rural em busca de alternativas para mitigar impactos. Associações de produtores prometem pressionar por regras mais justas e escalonadas, que considerem o porte e a capacidade de pagamento de cada propriedade.
Fontes: Agência Nacional de Águas (ANA), CNA
