Cenario Rural

Cresce participação estrangeira em compras de terras no Brasil e estudo acende alerta para produtores

1_pri_1508_0601_a_24_cor_g-6230997

Estudo recente da UFSCar aponta avanço de multinacionais e fundos internacionais na aquisição de terras no país

A chamada “financeirização” da agricultura brasileira tem ganhado força nos últimos anos, segundo uma pesquisa da UFSCar publicada em 2025 na revista Rural Sociology. O estudo revela que um número crescente de transações de imóveis rurais no Brasil tem origem estrangeira.

De acordo com os pesquisadores, muitas dessas aquisições não se limitam a pequenas propriedades, mas envolvem grandes áreas, com enfoque em rentabilidade e retorno financeiro. Grandes grupos internacionais do agronegócio e fundos de investimento globais aparecem com destaque como adquirentes, o que, segundo o estudo, pode levar a uma concentração fundiária e a uma “estrangeirização” da posse da terra no Brasil.

O que preocupa produtores nacionais: autonomia e risco de controle externo

Para produtores brasileiros, especialmente pequenos e médios, o avanço da compra de terras por estrangeiros gera apreensão, o principal temor é a perda de autonomia sobre decisões produtivas. Com o controle de grandes áreas nas mãos de investidores internacionais, há o risco de que decisões sobre o uso da terra deixem de considerar a realidade local, focando apenas em maximização de lucro.

Além disso, o estudo alerta que a tendência de concentração fundiária tende a se agravar, o que pode restringir oportunidades para novos produtores, elevar o preço da terra e dificultar o acesso à terra para quem vive ou quer trabalhar no campo. A financeirização, argumentam os autores, transforma a terra agrícola em ativo financeiro global, e não apenas recurso para produção nacional de alimentos.

Legislação em debate e a indefinição sobre regras para estrangeiros

No Brasil, a compra de terras por estrangeiros é regida pela Lei 5.709/1971, que impõe restrições para investimentos estrangeiros em imóveis rurais especialmente no que se refere a área e à necessidade de autorização prévia para empresas estrangeiras.

Apesar disso, o uso de empresas com capital estrangeiro, arrendamentos, contratos de opção de compra e demais artifícios societários torna o controle difícil e o estudo da UFSCar sugere que grande parte dessas transações se dá por meio de estruturas complexas, escapando da fiscalização e ganhando volume silenciosamente.

Atualmente tramita na Câmara dos Deputados o PL 2963/2019, que propõe uma revisão das restrições da lei original com flexibilização para estrangeiros residentes no país ou para empresas com sócios estrangeiros, o que geraria um novo regime regulatório. A proposta é defendida por parcela do agronegócio que busca maior abertura e investimentos, mas é criticada por quem teme perda de soberania territorial e concentração de terra.

Enquanto o debate permanece no Congresso, produtores acompanham com apreensão as transações em curso e o aumento dos preços da terra

Impactos sobre o mercado, o uso da terra e o futuro do agronegócio

A expansão da aquisição estrangeira de terras no Brasil pode trazer consequências profundas para o agronegócio e para a estrutura fundiária nacional. Entre os potenciais impactos estão a intensificação da concentração da terra, o deslocamento de pequenos e médios produtores, o aumento dos preços de arrendamento e compra, e a subordinação de parte da produção agrícola a interesses globais de mercado, com menor controle local.

Do ponto de vista macroeconômico, a entrada de capitais externos pode significar mais investimentos em infraestrutura, mecanização e logística, o que poderia elevar a produtividade em algumas regiões. Contudo, essa modernização vem com o risco de diminuir a diversidade de perfis produtivos e de reduzir a soberania sobre os recursos naturais e alimentares.

O estudo da UFSCar sugere que esse processo, se não for acompanhado por regulação rigorosa e fiscalização eficaz, pode aprofundar desigualdades fundiárias e consolidar um modelo de agricultura voltado ao lucro financeiro global, em vez de atender às demandas internas de alimentos, emprego no campo e desenvolvimento regional.

Debate aceso, quem ganha e quem perde?

A discussão segue dividida. Para parte do agronegócio e investidores, a abertura para capital estrangeiro representa chance de injetar investimentos, modernizar a produção e aumentar a competitividade internacional do agro brasileiro. A proposta do PL 2963/2019 é vista como caminho para tornar o Brasil mais atrativo e competitivo no contexto global.

Por outro lado, para defensores da reforma agrária, sustentabilidade e soberania nacional, o crescimento da estrangeirização da terra é um alerta risco de perda de controle sobre o uso de áreas sensíveis, diminuição da segurança alimentar, pressão sobre comunidades locais e substituição de modos de produção tradicionais por lógicas de globalização financeira.

WhatsApp
Facebook
Twitter
LinkedIn
Pinterest

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *