O Projeto de Lei 320/2025, que autoriza a securitização de até R$ 60 bilhões em dívidas rurais, avançou nas discussões do Senado nesta semana e pode representar um novo alento para milhares de produtores rurais afetados por intempéries climáticas nos últimos anos. A proposta visa criar instrumentos para alongar prazos, reduzir taxas de juros e facilitar a regularização de créditos inadimplentes no setor agropecuário.
Objetivo: evitar colapso financeiro no campo
Desde 2021, secas prolongadas, enchentes e geadas severas comprometeram safras inteiras no Sul, Centro-Oeste e Sudeste do Brasil, afetando especialmente os cultivos de milho, soja, trigo e café. A situação se agravou com a alta nos custos de insumos e oscilação cambial, tornando impossível para muitos agricultores honrarem seus compromissos financeiros.
Com isso, a inadimplência rural atingiu níveis recordes, e diversas cooperativas e bancos regionais alertaram para o risco sistêmico caso medidas de renegociação não fossem adotadas.
Como funcionará a securitização
O PL 320/2025 prevê que dívidas contraídas até 31 de dezembro de 2024 possam ser renegociadas com novos prazos de até 20 anos, taxas de juros reduzidas e possibilidade de carência. A securitização permitirá que os débitos sejam transformados em títulos negociáveis no mercado financeiro, liberando capital para novos financiamentos e permitindo que o produtor volte a operar normalmente.
Além disso, o projeto determina que bancos e cooperativas de crédito participantes terão incentivos fiscais e garantias para viabilizar a adesão em larga escala.
Setor reage positivamente, mas pede agilidade
Entidades como a CNA, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e o Instituto Pensar Agro avaliaram positivamente o avanço do projeto, mas cobram celeridade na votação final e regulamentação executiva. A expectativa é de que a medida alcance pequenos e médios produtores, com atenção especial para cooperativas familiares e assentamentos produtivos.
Fôlego financeiro e estabilidade para o agro
Se aprovada, a securitização das dívidas rurais representará um passo decisivo para restabelecer o crédito no campo e permitir que o agro retome seu papel como motor da economia brasileira. A medida pode ainda estimular investimentos em tecnologias climáticas e seguros agrícolas, prevenindo novas crises e garantindo resiliência no setor.
Fontes: Senado Federal, MAPA, CNA, FPA, Valor Econômico
